Compras de até US$ 50 pela internet ficam livres de taxação

Compras de até US$ 50 pela internet ficam livres de taxação


O Ministério da Fazenda publicou portaria, nesta sexta-feira (30), que cria novas regras para compras internacionais pela internet. O documento isenta do Imposto de Importação as encomendas de até US$ 50 feitas por pessoa física, a partir de 1º de agosto.

Para a empresa realizar a venda com o imposto zerado, é necessário que ela seja inscrita no sistema Remessa Conforme, da Receita Federal, e que realize o recolhimento do tributo estadual incidente sobre a importação. Nesse caso, o pagamento do tributo estadual, pela empresa de comércio eletrônico, é antecipado, para que a Receita realize previamente a gestão de risco da encomenda e ela chegue com mais rapidez ao consumidor.

Até então, apenas a importação de medicamentos para pessoa física, no valor de até US$ 10 mil, era isenta do Imposto de Importação (IPI). As demais encomendas internacionais, destinadas à pessoa física ou jurídica, estavam sujeitas à alíquota única de 60% e limitadas ao valor de US$ 3 mil.

Segundo o Ministério da Fazenda, o prazo para que a medida comece a valer foi necessário para que as empresas de comércio eletrônico pudessem se adaptar ao novo programa de tratamento aduaneiro.

A medida vale para compras transportadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), empresas de correspondência internacional, ou empresas de encomenda aérea internacional.
.............................................................................
Conheça nossas redes sociais

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas

O Peso da Alma: o experimento dos 21 gramas que tentou provar a existência da alma humana

Em 1907, uma das perguntas mais intrigantes da humanidade atravessou a fronteira entre a ciência e o mistério: a alma humana tem peso? Essa questão levou o médico norte-americano Duncan MacDougall a realizar um experimento que se tornaria um dos episódios mais curiosos — e controversos — da história científica moderna. MacDougall acreditava que, se a alma existisse como uma entidade separada do corpo, ela deveria possuir massa. Para testar essa hipótese, ele colocou pacientes em estado terminal sobre uma balança extremamente sensível, projetada para detectar variações mínimas de peso. O objetivo era simples e perturbador: observar se haveria alguma mudança no exato momento da morte. Segundo os registros do médico, em um dos casos ocorreu uma perda súbita de aproximadamente 21 gramas no instante em que o paciente faleceu. MacDougall interpretou esse valor como o possível peso da alma deixando o corpo físico. A conclusão foi publicada em revistas médicas da época e rapidamente ganhou rep...

Frank "Rocky" Fiegel: a história do Popeye da Vida Real

Frank "Rocky" Fiegel nasceu em 27 de janeiro de 1868, em Chester, Illinois. Conhecido por sua força impressionante e habilidade em lutas, Fiegel é amplamente reconhecido como a inspiração para o personagem icônico dos quadrinhos, Popeye, criado por Elzie Crisler Segar. Características físicas e personalidade - Fiegel era um homem robusto com uma aparência distintiva. Ele possuía um olho fechado permanentemente e um queixo proeminente, traços que Elzie Segar incorporou ao design de Popeye .  Sua força física era lendária na cidade, e ele frequentemente se envolvia em brigas, mas também era lembrado como uma pessoa amigável e bem-humorada, sempre pronto para ajudar os outros. Vida em Chester, Illinois - Frank Fiegel trabalhou como barman e operário em Chester. Sua personalidade e características físicas chamaram a atenção de Segar, que também era de Chester. As histórias sobre Fiegel circulavam na comunidade, descrevendo-o como um homem destemido e de grande força, caracterís...

Myrtle Corbin: a fascinante história da "Mulher de Quatro Pernas"

Myrtle Corbin nasceu em 12 de maio de 1868, no Tennessee, com uma rara condição médica chamada dipygus, que resultou em duas pelves e quatro pernas. Duas dessas pernas eram menores e localizadas ao lado das pernas normais. Essa peculiaridade anatômica a diferenciou desde o nascimento, atraindo a atenção de médicos e curiosos. Ainda jovem, Myrtle Corbin começou a se apresentar em circos e espetáculos itinerantes, tornando-se conhecida como a "Garota das Quatro Pernas" ou a "Mulher de Quatro Pernas".  Sua presença nos shows era um grande atrativo, e ela rapidamente se tornou uma das estrelas mais populares das exibições de "curiosidades humanas". A Vida Pessoal de Myrtle Corbin Apesar de sua condição única, Myrtle viveu uma vida relativamente normal para a época. Aos 19 anos, ela se casou com James Clinton Bicknell. O casal teve cinco filhos, um feito notável considerando suas circunstâncias físicas. Sua vida matrimonial e familiar era uma prova de sua resi...

Eclipse lunar: o que você precisa saber para acompanhar

Neste sábado (28), o mundo terá a oportunidade de testemunhar o último eclipse lunar de 2023. Este fenômeno astronômico, classificado como parcial, envolve a entrada momentânea de uma parte da Lua na sombra mais escura da Terra, enquanto o restante permanece na sombra mais clara. No Brasil, a maior parte do eclipse será visível apenas durante a fase penumbral, quando a Lua estará coberta pela sombra mais clara da Terra, conhecida como penumbra, mantendo alguma luz solar. Portanto, as mudanças na coloração da Lua podem ser sutis e pouco perceptíveis a olho nu. Entretanto, em algumas regiões do leste do país, os observadores terão a oportunidade de ver o eclipse de forma parcial, com uma parte da Lua mergulhando na sombra mais escura da Terra, chamada de umbra. Josina Nascimento, astrônoma do Observatório Nacional, explica: "Essa região inclui parte do leste de Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Piauí, exceto a parte mais oeste. Os estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Sergip...

A corrida espacial e a ufologia: teorias de conspiração e evidências

Desde o início da corrida espacial na década de 1950, teorias da conspiração envolvendo vida extraterrestre ganharam força. A exploração do espaço, liderada pelas superpotências Estados Unidos e União Soviética, intensificou o interesse público por fenômenos não identificados, especialmente com o aumento do avistamento de OVNIs (Objetos Voadores Não Identificados) relatados durante o mesmo período. Ufólogos apontam que o avanço na exploração espacial coincide com relatos crescentes de encontros extraterrestres. Durante a Guerra Fria , a rivalidade tecnológica entre os EUA e a URSS alimentou rumores de que ambos os países estavam em contato com civilizações alienígenas, e que algumas inovações espaciais poderiam ter origem extraterrestre.  Alguns teóricos sugerem que a missão Apollo 11, que levou o homem à Lua em 1969, foi motivada por informações de origem alienígena, supostamente obtidas através de contatos secretos. Ufólogos e entusiastas da conspiração argumentam que muitos pro...

Comerciantes presos por tráfico de drogas cultivavam plantas ao som de música clássica, revela investigação policial

A investigação conduzida pela Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) revelou que os dois comerciantes presos sob suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas em Jundiaí (SP), na última quarta-feira (7), mantinham um cultivo de plantas ao som de música clássica. Conforme relato da corporação, um dos suspeitos possuía um estabelecimento comercial que vendia materiais destinados ao cultivo de plantas. No entanto, durante a busca no interior do imóvel, os policiais descobriram a presença de itens específicos para o cultivo de maconha, confirmando que o comércio era utilizado como fachada para atividades relacionadas ao tráfico de drogas. Dentro da loja, foram apreendidas estufas, fertilizantes, luminárias, balanças e manuais contendo instruções para o plantio da substância ilícita. Além disso, foram encontrados cadernos com informações sobre a venda dos produtos, todos anunciados na internet. Na residência do suspeito, os policiais descobriram um laboratório com vasos co...

Botucatu recebe a palestra “Conexões Fotográficas” com Natália Tonda

Um breve panorama da fotografia moderna brasileira à contemporânea, essa explanação faz parte da palestra Conexões Fotográficas, com Natália Tonda . O evento acontece no sábado, 25 de maio, no Espaço Cultural Antônio Gabriel Marão, das 18h30 às 21h30. A entrada é franca . No evento a fotógrafa Natália Tonda mostra a fotografia expandida no campo das artes plásticas e provoca uma reflexão a respeito da imagem além do campo comercial , voltada para análise e discussão de ensaios fotográficos, questões técnicas e estéticas . Segundo ela o objetivo é apresentar artistas e trabalhos, que possibilitam a compreensão da trajetória da fotografia brasileira e estabelecer suas conexões no campo das artes plásticas A Palestra faz parte cronograma do Pontos MIS , um programa de formação e difusão cultural com atuação em todo Estado de São Paulo . Com filmes, oficinas práticas e palestras, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura. A palestra “Conexões Fotográficas”, com Natáli...

Shopping Botucatu amplia horário e volta a atender 12 horas por dia

O Shopping Botucatu amplia seu horário de funcionamento para 12 horas e com o horário estendido segue o novo decreto estabelecido pelo governador João Doria.  O Shopping Botucatu funciona agora em seu horário padrão, das 10h às 22h. Aos domingos e feriados, as lojas e quiosques funcionam das 14h às 20h e a praça de alimentação das 11h às 22h, contemplando capacidade máxima de 60%. Alguns estabelecimentos seguem com horários diferenciados. O supermercado Tenda Atacado agora funciona das 7h às 22h e aos domingos das 10h às 20h; a Lotérica das 10h às 19h e aos sábados das 10h às 16h; a Clínica Cuesta Saúde e o Cinema permanecem conforme agendamento e programação específica. "O Shopping Botucatu está de portas abertas para recebê-los, sempre seguindo todos os protocolos de segurança em saúde. Inauguramos novas operações e muitas outras novidades estão por vir", convida o diretor  geral do empreendimento, Fernando Brandão. Serviço - O Shopping Botucatu está localizado na Av. Ma...

STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo

O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro André Mendonça suspendeu o julgamento, Não há data para retomada.  O placar do julgamento é de 5 votos a 1 para a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O plenário é formado por 11 ministros. Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria de seis votos para fixar uma quantidade da maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, deve ficar entre 25 e 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado.  Os cinco votos pela descriminalização foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a presidente, Rosa Weber O ministro Cristiano Zanin votou contra a descriminalização...

Foi assaltar sítio em Conchas e acabou morto

Um criminoso foi assaltar um sítio na cidade de Conchas e acabou morto durante troca de tiro com a Polícia, por volta das 22h30 de terça-feira, dia 20 de dezembro, por volta das 22h30. A viatura policial chegou ao sítio que estava sendo assaltado por uma quadrilha, e assim que chegaram na propriedade notaram uma movimentação anormal, visualizando o grupo criminoso correndo em fuga pelo terreno da casa principal. A quadrilha passou a atirar contra os policiais, que revidaram, conseguindo atingir mortalmente um dos meliantes. Os outros criminosos conseguiram fugir pulando a cerca do sítio Boa Esperança. O assaltante que foi baleado foi socorrido, porém não resistiu e morreu. Foram realizadas buscas pela propriedade e redondezas, porém os outros elementos da quadrilha não foram localizados As vítimas: uma mulher de 53 anos, um homem de 58 anos e o filho do casal de 30 anos estavam na residência quando foram surpreendidos pelos bandidos armados, que exigiam dinheiro, além da intenção de l...