A Justiça manteve a condenação de um dono de um restaurante em Limeira (SP) , acusado de matar um cachorro com chutes na cabeça. A decisão em segunda instância mantém a pena de 2 anos e 11 meses em prestação de serviços comunitários, mais multa, que será direcionada para instituição de proteção animal.
Gledson Natanael Calixto já tinha sido condenado em primeira instância, mas recorreu da decisão. Na nova decisão, a relatora Jucimara Esther de Lima Bueno aponta que relatos das testemunhas comprovaram que o acusado ficou incomodado com a presença do animal no local e agrediu de maneira brutal, até a morte. Além de chutes, segundo a denúncia, ele ainda golpeou a cabeça do animal contra o solo.
Também segundo a desembargadora, a justificativa do acusado de que agrediu o animal para defesa própria não justifica as lesões constatadas no laudo pericial.
“Como bem fundamentado pelo Juízo de 1º grau, ainda que a cadela tenha mordido o réu, ele teria outros meios para afastá-la, porém preferiu espancá-la, ocasionando sua morte”, acrescentou.
A relatora ainda destacou que, segundo a acusação, a cadela não morreu imediatamente. "Assim, caso o acusado realmente não desejasse maltratar o animal, poderia ter prestado socorro a ele. Contudo, quedou-se inerte, deixando-o em local ermo, agonizando, até ir a óbito", completou.
Relembre o caso
O crime aconteceu em março de 2022, após o cão entrar no estabelecimento comercial, localizado no bairro Barra Verde. Em vídeo divulgado por uma protetora de animais, o homem de 35 anos confessa a autoria, sem dar motivos para cometer a violência.
Segundo uma protetora de animais, o homem teria levado o cachorro até um terreno próximo do restaurante e o teria matado com chutes na cabeça.
Alguns clientes presenciaram a cena e, revoltados, chamaram a protetora. Em um vídeo, o dono do restaurante aparece andando na área externa do restaurante carregando o cachorro, mas ele segue até um ponto em que a câmera de segurança não registra mais.
Em outro vídeo, feito pela protetora de animais, o dono do restaurante aparece confessando que matou o cachorro, supostamente por defesa, e questionando que não haveria consequências.
"Ele disse que o animal era agressivo, ele até comparou o animal a um pit bull, como se fosse um ataque de pit bull, mas não era um pit bull, né? O animal era um cachorro de porte pequeno, se tivesse sete meses de idade, era um filhote, super dócil, porque todas as pessoas que frequentam o local já conheciam o cachorrinho", explica a protetora, Katia Regina Borba.
"E se vocês verem o tamanho do animal, vocês vão ver, a covardia foi muito grande mesmo."
Pessoas que estavam no restaurante falaram para a protetora que o animal estava sempre no local e que o dono já demonstrava que ficava irritado com a presença dele. E que já tinha, inclusive, agredido o animal antes.
O que diz a defesa
Em nota ao g1, o advogado de defesa de Calixto, Matheus Mattos Gregório, afirma que o acusado "apenas se defendeu de uma mordida do animal, que infelizmente veio a óbito".
"Muito lhe foi questionado sobre a proporção dessa defesa, porém, a morte do animal foi uma fatalidade, em momento algum o Sr. Gledson desejou ferir o animal, quem dirá leva-lo a óbito", acrescenta.
O defensor ainda argumenta que a denuciante não teria presenciado o fato e que nos autos do processo não há provas de que Calixto agrediu propositalmente o animal, "até porque não foi o que ocorreu". Gregório também informou que vai recorrer da decisão do TJ-SP.
Do G1
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