Sobre o autor

Meu nome é Renato Fernandes. Sou jornalista, cronista, artesão e pesquisador independente brasileiro. Durante vinte anos atuei no jornalismo regional, cobrindo cultura, curiosidades, personagens e acontecimentos do cotidiano. Essa experiência me permitiu desenvolver um olhar atento para as histórias que normalmente passam despercebidas pelos grandes veículos e pelos registros oficiais. Minha trajetória Antes da atuação no jornalismo, vivi experiências ligadas à estrada, ao artesanato e ao comércio ambulante, percorrendo diferentes lugares e convivendo com pessoas de origens variadas. Essas vivências moldaram minha forma de observar o mundo e influenciam diretamente minha escrita até hoje. Paralelamente à produção de conteúdo, desenvolvi trabalhos nas áreas de desenho, escultura, modelagem de máscaras, impressão 3D e projetos maker, unindo técnicas artesanais tradicionais a ferramentas contemporâneas. Sobre o Relatos Esquecidos O Relatos Esquecidos nasceu da vontade de reunir histórias,...

Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial

Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial


O Projeto de Lei 2590/22 caracteriza como dano de natureza extrapatrimonial a ofensa, o prejuízo ou a redução de direitos praticada por empregadores em razão da liberdade de consciência e opinião dos empregados. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Segundo o projeto, causará dano de natureza extrapatrimonial a ação ou omissão que ofenda, prejudique ou reduza a fruição de bens e direitos na esfera moral ou existencial da pessoa física ou jurídica, incluída a liberdade de consciência, opinião política e atuação sindical, as quais serão as titulares exclusivas do direito à reparação.

O projeto prevê ainda que a honra; a imagem; a intimidade; a liberdade de ação, consciência e orientação política; a autoestima; a sexualidade; a saúde; o lazer; e a integridade física são bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa física.

“A dimensão individual da motivação ideológica não deve prevalecer no ambiente laboral, que é, necessariamente, coletivo, mas também não pode ser impedido por práticas estranhas às atividades laborais”, afirmam os autores da proposta, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outros 40 parlamentares.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Agência Câmara de Notícias
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Autor Relatos Esquecidos

Sobre o Autor

Autor, cronista, artesão visual e pesquisador independente brasileiro. Atuou por cerca de duas décadas no jornalismo regional, cobrindo cultura, curiosidades, personagens e acontecimentos do cotidiano. Criador do Relatos Esquecidos, dedica-se à pesquisa e divulgação de história, arqueologia, cultura popular, mistérios históricos e acontecimentos pouco conhecidos.

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