Sobre o autor

Meu nome é Renato Fernandes. Sou jornalista, cronista, artesão e pesquisador independente brasileiro. Durante vinte anos atuei no jornalismo regional, cobrindo cultura, curiosidades, personagens e acontecimentos do cotidiano. Essa experiência me permitiu desenvolver um olhar atento para as histórias que normalmente passam despercebidas pelos grandes veículos e pelos registros oficiais. Minha trajetória Antes da atuação no jornalismo, vivi experiências ligadas à estrada, ao artesanato e ao comércio ambulante, percorrendo diferentes lugares e convivendo com pessoas de origens variadas. Essas vivências moldaram minha forma de observar o mundo e influenciam diretamente minha escrita até hoje. Paralelamente à produção de conteúdo, desenvolvi trabalhos nas áreas de desenho, escultura, modelagem de máscaras, impressão 3D e projetos maker, unindo técnicas artesanais tradicionais a ferramentas contemporâneas. Sobre o Relatos Esquecidos O Relatos Esquecidos nasceu da vontade de reunir histórias,...
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Aprovado o transporte interestadual gratuito para policial em serviço

Aprovado o transporte interestadual gratuito para policial em serviço


A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de transporte público interestadual terrestre ou aquaviário a transportar gratuitamente os profissionais de segurança pública e os policiais da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e das assembleias legislativas.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), ao Projeto de Lei 1141/20, do deputado Capitão Augusto (PL-SP). Pela proposta original, a medida valeria apenas para policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis, militares, penais e bombeiros militares.

“Entendemos que essa prerrogativa deva ser estendida aos profissionais das polícias legislativas federal e estaduais, que exercem importante papel nos parlamentos, com atuação em todo território nacional, garantindo a segurança e a ordem dos trabalhos legislativos, instaurando e conduzindo inquéritos policiais e realizando a proteção de autoridades, entre outras atividades”, avaliou Pastor Eurico.

Para usufruir do benefício, os profissionais de segurança deverão estar devidamente identificados e em serviço, nos termos da regulamentação da agência reguladora do setor. Serviço é definido no projeto como o deslocamento da residência para o trabalho e o seu retorno.

Calamidade

Ainda conforme o texto aprovado, durante estado de calamidade, emergência, defesa ou sítio, não será necessária regulamentação da agência reguladora para valer a gratuidade. Também não haverá limitação de profissionais de segurança pública, respeitada a capacidade e a quantidade de pessoas para o segurança do transporte.

A proposta inclui dispositivo na Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre e autoriza o Poder Executivo a realizar as despesas necessárias à implementação da medida.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
Autor Relatos Esquecidos

Sobre o Autor

Autor, cronista, artesão visual e pesquisador independente brasileiro. Atuou por cerca de duas décadas no jornalismo regional, cobrindo cultura, curiosidades, personagens e acontecimentos do cotidiano. Criador do Relatos Esquecidos, dedica-se à pesquisa e divulgação de história, arqueologia, cultura popular, mistérios históricos e acontecimentos pouco conhecidos.

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